E SE EU NÃO FOR VOTAR?


Os termos mais buscados neste momento no Google é sobre as Eleições 2020. E uma das maiores dúvidas é sobre o que acontece com quem  não for votar ou como justificar o voto.

A dúvida paira sobre os indecisos ou sobre quem reluta com nomes sugestivos para a mudança no pleito.  E este indicativo também  pode representar que as pessoas estão com receio de comparecer no dia da votação, em virtude dos riscos de contágio do novo Coronavírus, e resultar um novo recorde de abstenções no Brasil, que atualmente é de 20,3%,  das eleições de 2018.

Em Guaíba, estima-se que 75% da população (sendo que menores de 18 e maiores de 70 anos não são obrigados a votar) estarão nas urnas neste domingo. Um crescimento significativo em relação às eleições para prefeito 2016.

Desburocratizando

Quem não puder, ou optar em não comparecer no dia 15 de novembro, para a votação, terá uma opção de justificar o voto sem precisar de casa. O TSE liberou, em 16 de outubro, uma atualização para o aplicativo e-Título, que permite realizar a justificativa, pelo celular ou tablet, evitando assim pendências com a justiça eleitoral.

A justificativa pode ser feita até 60 dias após cada turno de votação, e pelo app e-Título o formulário já poderá ser preenchido durante o horário de votação. De acordo com a legislação eleitoral no Brasil, não votar ou justificar pode implicar na perda do título eleitoral, o que gera impedimentos como, emissão de documentos a exemplo do passaporte, e inscrições em concursos e concorrências públicas.

O App, disponível gratuitamente nos sistemas Android e iOs, também pode ser útil para quem for votar. Caso já tenha realizado a biometria, o aplicativo reúne informações e a foto do eleitor, podendo ser apresentado como documento no dia de votação. Além disso, permite ainda gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, e autenticação de documentos da justiça eleitoral.

Vale lembrar que no Brasil o voto é  é direto, secreto e obrigatório. Direto porque votamos diretamente nos candidatos que vão nos representar; secreto, pois não precisamos dizer para ninguém em quem vamos votar; e obrigatório porque precisamos votar ou justificar se não comparecermos às urnas. Vale lembrar que o voto é obrigatório para todo cidadão entre 18 e 70 anos. Os jovens de 16 e 17 anos de idade, as pessoas com mais de 70 anos e os analfabetos podem optar por votar ou não.

 

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